Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-CE · TRE-DF
0603003-10.2018.6.06.0000
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors, autuado em 5 de out. de 2018; 8 decisões, a última em 12 de set. de 2019.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-CE · TRE-DF, 2. Menor: TRE-CE · TRE-DF, 2. TRE-CE · TRE-DF: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 12 de set. de 2019, 8. Menor: 12 de set. de 2019, 8. 12 de set. de 2019: 8.
8
Recursos
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.
1
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 12 itens. Autuação: 5 de out. de 2018; Instâncias 2 · CE; Despacho: 5 de out. de 2018; Despacho: 6 de out. de 2018; Despacho: 17 de out. de 2018; Decisão: 24 de out. de 2018; Acórdão: 17 de dez. de 2018; Última decisão: 1 de fev. de 2019; Instâncias 2; Decisão: 1 de fev. de 2019; Autuação: 8 de mar. de 2019; Instâncias 3 · DF; Decisão: 12 de jun. de 2019. e mais 2.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Acórdão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Eunício Lopes de Oliveira: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Eunício Lopes de Oliveira | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 9; Pólo parte interessada: 4; Pólo ativo: 7.
- Pólo passivo
- 9
- Pólo parte interessada
- 4
- Pólo ativo
- 7
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors; Instâncias: 2 · CE · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
- Instâncias
- 2 · CE · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Eunício Lopes de Oliveira. Menor: Pessoas, 1; Eunício Lopes de Oliveira. Pessoas: 1; Eunício Lopes de Oliveira; Territórios: 1; CE.