Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-RJ
0604357-68.2022.6.19.0000
DIREITO DE RESPOSTA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda, autuado em 12 de set. de 2022; 4 decisões, a última em 29 de set. de 2022.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RJ, 1. Menor: TRE-RJ, 1. TRE-RJ: 1.
1
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 29 de set. de 2022, 4. Menor: 29 de set. de 2022, 4. 29 de set. de 2022: 4.
4
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 12 de set. de 2022; Instâncias 2 · RJ; Decisão: 15 de set. de 2022; Decisão: 21 de set. de 2022; RECURSO: 22 de set. de 2022; RECURSO; Despacho: 25 de set. de 2022; Última decisão: 29 de set. de 2022; Instâncias 2; Acórdão: 29 de set. de 2022.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- RECURSO
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Cláudio Bomfim de Castro e Silva: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marcelo Ribeiro Freixo: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Cláudio Bomfim de Castro e Silva | Requerente | Pólo ativo | → |
| Marcelo Ribeiro Freixo | Requerido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 21; Pólo passivo: 7; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 21
- Pólo passivo
- 7
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda; Instâncias: 2 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
- Instâncias
- 2 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Cláudio Bomfim de Castro e Silva; Marcelo Ribeiro Freixo. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 2; Cláudio Bomfim de Castro e Silva; Marcelo Ribeiro Freixo; Territórios: 1; RJ.