Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-RJ
0604635-30.2026.6.19.0000
DIREITO DE RESPOSTA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão, autuado em 16 de set. de 2026; 1 decisões, a última em 22 de set. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 3 itens. Autuação: 16 de set. de 2026; Instâncias 2 · RJ; Última decisão: 22 de set. de 2026; Instâncias 2; Decisão: 22 de set. de 2026.
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Eduardo da Costa Paes: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Eduardo da Costa Paes | Requerido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 7; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo passivo
- 7
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão; Instâncias: 2 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
- Instâncias
- 2 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Eduardo da Costa Paes. Menor: Pessoas, 1; Eduardo da Costa Paes. Pessoas: 1; Eduardo da Costa Paes; Territórios: 1; RJ.