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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP · TRE-DF

0604635-74.2022.6.26.0000

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors, autuado em 10 de set. de 2022; 25 decisões, a última em 29 de mai. de 2025.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP · TRE-DF, 2. Menor: TRE-SP · TRE-DF, 2. TRE-SP · TRE-DF: 2.

2

TRE-SP · TRE-DF

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 29 de mai. de 2025, 25. Menor: 29 de mai. de 2025, 25. 29 de mai. de 2025: 25.

25

29 de mai. de 2025

TSE · PJe

Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2.

2

TSE · PJe

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 4. Menor: Candidaturas, 4. Candidaturas: 4.

4

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 31 itens. Autuação: 10 de set. de 2022; Instâncias 2 · SP; Decisão: 11 de set. de 2022; Decisão: 14 de set. de 2022; RECURSO: 16 de set. de 2022; RECURSO; Acórdão: 23 de set. de 2022; Acórdão: 23 de set. de 2022; Decisão: 28 de set. de 2022; Autuação: 3 de out. de 2022; Instâncias 3 · DF; Última decisão: 7 de mar. de 2023; Instâncias 3; Decisão: 7 de mar. de 2023. e mais 21.

  1. 10 de set. de 2022AutuaçãoInstâncias 2 · SP
  2. 11 de set. de 2022Decisão
  3. 14 de set. de 2022Decisão
  4. 16 de set. de 2022RECURSORECURSO
  5. 23 de set. de 2022Acórdão
  6. 23 de set. de 2022Acórdão
  7. 28 de set. de 2022Decisão
  8. 3 de out. de 2022AutuaçãoInstâncias 3 · DF
  9. 7 de mar. de 2023Última decisãoInstâncias 3
  10. 7 de mar. de 2023Decisão
  11. 20 de mar. de 2023Despacho
  12. 5 de mai. de 2023Decisão
  13. 15 de mai. de 2023Decisão
  14. 19 de mai. de 2023AGRAVOAGRAVO
  15. 6 de jun. de 2023Despacho
  16. 19 de jun. de 2023Despacho
  17. 23 de jun. de 2023Decisão
  18. 10 de jul. de 2023Decisão
  19. 28 de nov. de 2023Decisão
  20. 11 de dez. de 2023Despacho
  21. 23 de fev. de 2024Despacho
  22. 15 de abr. de 2024Despacho
  23. 23 de abr. de 2024Despacho
  24. 16 de ago. de 2024Despacho
  25. 6 de set. de 2024Despacho
  26. 20 de set. de 2024Despacho
  27. 18 de nov. de 2024Despacho
  28. 29 de jan. de 2025Despacho
  29. 6 de mar. de 2025Despacho
  30. 29 de mai. de 2025Última decisãoInstâncias 2
  31. 29 de mai. de 2025Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 4 itens. Edson Aparecido dos Santos: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Edson Aparecido dos Santos: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Rodrigo Garcia: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rodrigo Garcia: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Edson Aparecido dos SantosAgravantePólo ativo→
Edson Aparecido dos SantosInteressadoPólo passivo→
Rodrigo GarciaAgravantePólo ativo→
Rodrigo GarciaInteressadoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 23; Pólo ativo: 13; Pólo parte interessada: 3.

Pólo passivo
23
Pólo ativo
13
Pólo parte interessada
3

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors; Instâncias: 2 · SP · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
Instâncias
2 · SP · 3 · DF
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Edson Aparecido dos Santos; Edson Aparecido dos Santos; Rodrigo Garcia. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 4; Edson Aparecido dos Santos; Edson Aparecido dos Santos; Rodrigo Garcia; Territórios: 1; SP.