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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP · TRE-DF

0604759-57.2022.6.26.0000

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Prestação de Contas - De Candidato, autuado em 10 de set. de 2022; 18 decisões, a última em 9 de jan. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP · TRE-DF, 2. Menor: TRE-SP · TRE-DF, 2. TRE-SP · TRE-DF: 2.

2

TRE-SP · TRE-DF

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 9 de jan. de 2026, 18. Menor: 9 de jan. de 2026, 18. 9 de jan. de 2026: 18.

18

9 de jan. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2.

2

TSE · PJe

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 26 itens. Autuação: 10 de set. de 2022; Instâncias 2 · SP; Acórdão: 12 de dez. de 2022; Acórdão: 12 de dez. de 2022; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 16 de dez. de 2022; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Despacho: 11 de jan. de 2023; Acórdão: 14 de abr. de 2023; Decisão: 26 de abr. de 2023; Autuação: 10 de mai. de 2023; Instâncias 3 · DF; Decisão: 2 de ago. de 2023; AGRAVO REGIMENTAL: 14 de ago. de 2023; AGRAVO REGIMENTAL. e mais 16.

  1. 10 de set. de 2022AutuaçãoInstâncias 2 · SP
  2. 12 de dez. de 2022Acórdão
  3. 12 de dez. de 2022Acórdão
  4. 16 de dez. de 2022EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  5. 11 de jan. de 2023Despacho
  6. 14 de abr. de 2023Acórdão
  7. 26 de abr. de 2023Decisão
  8. 10 de mai. de 2023AutuaçãoInstâncias 3 · DF
  9. 2 de ago. de 2023Decisão
  10. 14 de ago. de 2023AGRAVO REGIMENTALAGRAVO REGIMENTAL
  11. 24 de ago. de 2023Última decisãoInstâncias 3
  12. 24 de ago. de 2023Decisão
  13. 11 de set. de 2023BaixaInstâncias 3
  14. 4 de out. de 2023Despacho
  15. 24 de out. de 2023Despacho
  16. 31 de out. de 2023Despacho
  17. 21 de nov. de 2023Decisão
  18. 28 de nov. de 2023Despacho
  19. 7 de dez. de 2023Decisão
  20. 16 de jan. de 2024Despacho
  21. 30 de out. de 2025Despacho
  22. 14 de nov. de 2025Despacho
  23. 16 de dez. de 2025Despacho
  24. 9 de jan. de 2026Última decisãoInstâncias 2
  25. 9 de jan. de 2026Decisão
  26. 13 de fev. de 2026BaixaInstâncias 2

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Alexander Muniz de Oliveira: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Alexander Muniz de Oliveira: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Alexander Muniz de OliveiraAgravantePólo ativo→
Alexander Muniz de OliveiraRequeridoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 4; Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 4.

Pólo parte interessada
4
Pólo passivo
3
Pólo ativo
4

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 2 · SP · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato
Instâncias
2 · SP · 3 · DF
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Alexander Muniz de Oliveira; Alexander Muniz de Oliveira. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 2; Alexander Muniz de Oliveira; Alexander Muniz de Oliveira; Territórios: 1; SP.