Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MG
0604792-49.2018.6.13.0000
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio, autuado em 30 de set. de 2018; 2 decisões, a última em 15 de out. de 2018.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 30 de set. de 2018; Instâncias 2 · MG; Decisão: 30 de set. de 2018; Última decisão: 15 de out. de 2018; Instâncias 2; Decisão: 15 de out. de 2018.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Antonio Augusto Junho Anastasia: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Fernando Damata Pimentel: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Antonio Augusto Junho Anastasia | Representante | Pólo ativo | → |
| Fernando Damata Pimentel | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 6; Pólo passivo: 8.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 6
- Pólo passivo
- 8
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio; Instâncias: 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Rádio
- Instâncias
- 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Antonio Augusto Junho Anastasia; Fernando Damata Pimentel. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 2; Antonio Augusto Junho Anastasia; Fernando Damata Pimentel; Territórios: 1; MG.