Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS · TRE-MG
0604875-65.2018.6.13.0000
PRESTAÇÃO DE CONTAS sobre Cargo - Deputado Federal, autuado em 5 de out. de 2018; 32 decisões, a última em 6 de abr. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 34 itens. Autuação: 5 de out. de 2018; Instâncias 2 · MG; Despacho: 4 de out. de 2019; Despacho: 10 de out. de 2019; Acórdão: 15 de nov. de 2019; Despacho: 26 de nov. de 2019; Despacho: 16 de dez. de 2019; Despacho: 7 de jan. de 2020; Despacho: 2 de mar. de 2020; Decisão: 9 de mar. de 2020; Despacho: 11 de mar. de 2020. e mais 24.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Acórdão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Robert Costa Miranda: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Robert Costa Miranda | Executado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 3
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS; Assuntos: Cargo - Deputado Federal; Instâncias: 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Assuntos
- Cargo - Deputado Federal
- Instâncias
- 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Robert Costa Miranda. Menor: Pessoas, 1; Robert Costa Miranda. Pessoas: 1; Robert Costa Miranda; Territórios: 1; MG.